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Segurança e da medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    legal, por exemplo, os princípios do contraditório e da ampla defesa, da legalidade, da duração razoável do processo, da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, o que confere segurança jurídica a todos os envolvidos na demanda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoExceções à publicidade

    Democrático e de Direito.No mais, a exigência da publicidade do processo também é, para o particular, um facilitador e uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    enquadramento em outra situação processual atípica e autorizadora da relativização da dialeticidade do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcento constitucional

    do “rule of law" foi se fortalecendo e se desenvolvendo, sendo o princípio da ampla defesa um dos mais atingidos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoDever de auxílio

    Em outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    segurança jurídica.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas