“Segredo de justiça” em Conceitos
- ConceitoComposição
TST.- Um desembargador do Tribunal de Justiça, a ser indicado pelo STF.- Um juiz estadual, a ser indicado pelo STF.- Um...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoCompetências
Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências
peculiaridades quanto ao seu âmbito de atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
territorial.Sobre os Juizados Especiais Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, estes também integram a Justiça Estadual...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
Eleitoral analisar, caso a caso, a existência de ligação de delitos comuns aos delitos eleitorais.Ainda, a Justiça Eleitoral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
1988 (art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal, a Constituição Federal vigente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoAdvocacia
Sendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia