“Segredo de justiça” em Conceitos
- ConceitoPenal ou civil
A depender do objeto da atividade jurisdicional, esta pode ser dividida entre justiça penal e justiça civil.A justiça penal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoSuperior ou inferior
Tribunal de Justiça, órgãos jurisdicionais estes que, muito embora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para algumas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoCrimes
capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que lesionam, segundo...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoRelativa ou absoluta
ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça Federal (art. 45, do CPC...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC).Em...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
- ConceitoComposição do tribunal de contas da união
Em situação bastante excepcional, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também contam com Tribunais de Contas municipais.Os...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
- ConceitoCausa especial de aumento de pena
A nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena
- ConceitoOriginária ou derivada
Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada