Busca AIConceitosTodas as Áreas“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoAliciamento para o fim de emigraçãotrabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário,...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoEstupro de vulnerávelPraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoObrigações naturais e civisA obrigação natural (ou imperfeita) é aquela que não possui qualquer garantia, sanção ou ação que a possa fazer...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroda CF), eis permitir que, mediante a observância de uma cadeia de procedimentos administrativos formais que, ao final,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoRemuneração(da agricultura ou pecuária), o adicional é de 25% sobre a remuneração normal (art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 5.889/...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecuçãoNesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoCasos especiais tratados na cltde vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasdo contrato de trabalho), os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...545556...82