Busca AIConceitosTodas as Áreas“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoDever de auxíliode auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa atrapalhar o atendimento a um ônus ou deveres...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoConceito de processo públicoé possível que as restrições acerca da publicidade recaiam apenas sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoProvas eletrônicasmais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoConselho nacional de justiçaou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoCabimentotransação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDescumprimentode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimento1...434445...84
