Busca AIConceitosTodas as Áreas“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoDe ofícioTal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoHipóteses de sub-rogaçãosub-rogação e ocorre, por exemplo, quando um fiador salda a dívida não paga pelo devedor e, por consequência, exigirá desse a satisfação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoTrabalho aos domingosnas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoPagamento em dobrorelação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição de hipossuficiente do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosde São Paulo e Rio de Janeiro possuem órgãos fiscalizatórios de nível municipal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoTribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de pena1...262728...82
