Busca AIConceitosTodas as Áreas“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoriscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode (ou não) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoúnico do art. 132, o legislador estabeleceu uma majorante para a hipótese do cometimento do delito “se a exposição da vida ou...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaregional ou local; proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato Ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoViolação sexual mediante fraudede “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoRelação Jurídica de Consumoatividade de produção, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoFormas de pagamentoao trabalhador o direito ao salário mínimo, ou seja, ao recebimento de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidor1...131415...82
