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Salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-Moradia

    ultrapassar 25% do valor do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica assegurado um ressarcimento mínimo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoContribuições sociais

    Pretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoHipóteses

    consecutivos, a dívida fundada;II - não forem prestadas contas devidas, na forma da lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoPlebiscito

    art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    a) a classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades;b) o número mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoConcessões

    prevê regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões