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Salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    promoção e recuperação, facetas estas que devem ser concedidas de forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal, entre uma jornada e outra de trabalho, deve haver um período mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    aqueles do negócio para o qual se dará a conversão.Esta inovação do Código Civil de 2002 contrasta com a sistemática anterior...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoEconomia processual

    porque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização do mínimo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    e necessidade das tutelas jurisdicionais, sendo que estas, pela gravidade dos vícios que as maculam, são nulas ou, no mínimo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Assim, seu objetivo primeiro é o de assegurar um piso mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Os TRT’s, conforme previsão do art. 115, da CF, devem ser compostos por, no mínimo, sete ministros, sendo todos os cargos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais