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Súmulas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    O Título I da CF/1988, “Dos Princípios Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos,...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoCidadania

    Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc. XV...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    O chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puser...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoFederação

    Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoRepública

    Forma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoEstado democrático de direito

    São três os grandes movimentos sociais-políticos no Ocidente que levam para a prática a con...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988 divide-se em três partes. A primeira traz os elementos constitutivos d...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Aos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o c...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas