“Súmulas” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
Se olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações d...
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a ext...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
- ConceitoSoberania
Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoDignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoCidadania
Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc. XV...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoPoderes da união
A separação dos poderes encontra-se em estudos de Aristóteles, John Locke e Rousseau, mas g...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoFederação
Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
Forma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República