“Súmulas” em Conceitos

ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Como ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade na...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua de...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoBens jurídicos
Nos termos delineados por Orlando Gomes: “A noção jurídica de bem é mais ampla do que a eco...
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoBens corpóreos e incorpóreos
A classificação dos bens jurídicos em corpóreos e incorpóreos não é adotada pelo Código Civ...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens corpóreos e incorpóreos
ConceitoNegócios jurídicos
Como leciona ORLANDO GOMES: “Negócio jurídico é toda declaração de vontade destinada à prod...
- Civil
- Negócios jurídicos
ConceitoBens principais e acessórios
Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem. Enquanto acessór...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens singulares e coletivos
Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência ind...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoBens públicos e privados
A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enq...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados