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Rufianismo qualificado” em Conceitos

  • ConceitoReceptação qualificada

    Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca do elemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo 153, §1º-A, do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    Conforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    - se a vítima é maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu as...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    No parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoHomicídio

    conforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso qualificado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    de 05 (cinco) anos.Conforme entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Rufianismo.- Promoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual