Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoPeríodoredução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoModalidades de descentralização administrativapresente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistaNo mais, as sociedades de economia mista devem ser constituídas na forma de sociedade anônima.Trata-se, portanto, de uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDireito de PetiçãoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaalterações na legislação, ficando a cargo dos representantes a respectiva deliberação.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarataque, porém em situação ilegal, já que não está vinculada ao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoRegime próprio de previdência socialfonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoComposição15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...454647...85
