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Responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoEstado de perigo

    a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade entre...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A atuação ativa do Estado na formação de uma cultura de diálogo e composição é, portanto, não apenas desejável, mas necessária...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A criação pode ocorrer na Câmara dos Deputados, Senado Federal ou pelas duas casas em conjunto, sendo necessário, em todos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoBem de família

    FARIAS e NELSON ROSENVALD: “o instituto do bem de família, entre nós, revela exceção ao princípio da responsabilidade patrimonial...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoContratos de Consumo

    abusivas (art. 51); a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos decorrentes da má prestação do serviço ou do fornecimento...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoEspécies de prova

    A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova