Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoFormação de estadosTocantins e Mato Grosso do Sul).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoÓrgãos do poder judiciáriounidade da jurisdição nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoSimulaçãoEnquanto a Doutrina tradicional, da qual nos filiamos, entende ser a simulação um vício social do negócio jurídico, a doutrina...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoNegócio jurídico anulávelAssim, tendo em vista o princípio da conservação, nosso ordenamento dispõe de medidas sanatórias do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoNegócio jurídico nuloAssim, por infringir um interesse da sociedade, o negócio jurídico é impedido de produzir todos os seus efeitos.O Código...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...545556...90
