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Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoConceito de consumidor

    sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    para o exercício da cidadania), o Estado não é o único titular do dever à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    evolução da sociedade, da judicialização de conflitos e das demandas submetidas à análise do Poder Judiciário, suas previsões...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSigiloso

    bem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoInquisitivo

    no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoDiscricionário

    e podem ser adotadas outras formas de investigação conforme o critério da autoridade policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoDispensável

    A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável