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Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    relações de trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    concretização da função social do processo, ou seja, da sua condução e realização de modo a garantir mais do que a mera...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoOrganização do estado

    O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoDocumentação do empregado

    vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Os tipos de identificação do trabalhador são dois, a saber: (i) de responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoDuração do trabalho

    meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    (art. 4º, I, do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é a pedra de toque da proteção consumerista, eis que ente que o consumidor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoSilêncio do réu

    É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu