Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade civil” em ConceitosConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumodos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoPrincípio in dubio pro reoÉ quando concorre o in dubio pro reo: o juiz, diante da incerteza de responsabilidade penal do réu, deverá absolvê-lo.Com...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoOrigem HistóricaDiferente do que muitos interpretam erroneamente, a livre iniciativa não é irrestrita, mas sim condicionada à responsabilidade...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoMinistros de estadode serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoJustiça estadualcivil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes comuns, questões falimentares, execuções...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoCongresso nacionala divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou seja, a responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacional1...404142...56