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Responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil

    civil:“Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação, encargo, contraprestação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Já a responsabilidade civil é patrimonial, ou seja, o patrimônio do devedor responderá por suas obrigações.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    responsabilidade civil extracontratual, as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    O instituto da responsabilidade civil destina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    espécies de responsabilidade:- responsabilidade civil e responsabilidade penal;- responsabilidade contratual e responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    contratual e extracontratual (teoria dualista ou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    A teoria clássica, teoria da culpa ou teoria subjetiva pressupõe a culpa como fundamento da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    civil das plataformas digitais pode seguir duas linhas interpretativas principais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces