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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte real - auferida por...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    No caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    com apoio na democracia representativa, como consta em seu parágrafo único.E, por fim, destaca quais são os fundamentos...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Essa manifestação de vontade poderá ser expressa, feita por meio de declaração às municipalidades, ou ainda, tácita por meio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Por construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    entende que o previsto no § 4º acima indicado tem natureza taxativa, ou seja, não se pode ampliar ou reduzir tais hipóteses por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Já a internet das coisas, por sua vez, promove a fusão entre objetos físicos e funcionalidades digitais, transformando produtos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoPrincípios do ensino

    permanência na escola: o ensino deve ser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino