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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoPedido de reconsideração

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoParidade de armas

    processo aos princípios constitucionais processuais, fato este que muda a posição do processo de mero instrumento de solução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    grande maioria dos empregados, contudo, aqueles que trabalham em embarcações, pelas peculiaridades da sua profissão (a qual por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoJustiça eleitoral

    ou que foram alterados por leis posteriores, já promulgadas durante o período de redemocratização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoCompetências

    Tal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    órgão de controle externo da mais alta escala do Poder Executivo (art. 70, CF).Quanto à sua composição, o TCU é composto por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoAssistência social

    Suas prestações se dão por meio das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seus princípios, objetivos e meios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social