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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    A cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    outros).Destaca-se que o parágrafo único, do art. 22, autoriza a União a, por lei complementar, autorizar Estados e Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoSem distinção de sexo

    seus respectivos corolários (NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, E pela necessidade de manutenção de condições dignas de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoEquiparado a empregador

    equiparação, o qual se volta a pessoas (físicas ou jurídicas) que, muito embora não se qualifiquem como empresas (por não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoHorário misto

    Por exemplo, é a jornada que se inicia às 17h (período diurno) e termina às 23h (período noturno).Nestes casos, o cálculo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Dessa forma, a proteção do consumidor não pode ser relativizada por interesses meramente comerciais ou argumentações formais...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude