JurisHand AI Logo
|

Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    A cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Ministério Público é único e indivisível, contudo, por questões de melhor organização e realização das competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPublicidade

    mas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa pública e a vulneração do particular diante do Estado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Dessa forma, a proteção do consumidor não pode ser relativizada por interesses meramente comerciais ou argumentações formais...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoHorário misto

    Por exemplo, é a jornada que se inicia às 17h (período diurno) e termina às 23h (período noturno).Nestes casos, o cálculo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoSem distinção de sexo

    seus respectivos corolários (NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, E pela necessidade de manutenção de condições dignas de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoEquiparado a empregador

    equiparação, o qual se volta a pessoas (físicas ou jurídicas) que, muito embora não se qualifiquem como empresas (por não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoObrigação de dar

    originário) uma coisa.Exemplificativamente, a obrigação de dar se encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar