“Requisitos técnicos” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de compensação
determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação judicial.A compensação legal ocorrerá quando preenchidos os requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoAborto majorado
morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
- ConceitoObrigação de dar
ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como leciona ORLANDO GOMES, há três requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoLegitimidade
A Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos requisitos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- ConceitoEscrito
Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoInvestigado
O investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoPressupostos do dever de indenizar
Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- ConceitoTempo de pagamento
A exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento