“Requisitos” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
ocupando o lugar de intermediador entre as partes, para ser considerado apto ao julgamento do processo deve seguir alguns requisitos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
- ConceitoInvestigação direta pelo ministério público
Desta forma, se retira que a investigação direta pelo Ministério Público é possível, desde que respeitados alguns requisitos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação direta pelo ministério público
- ConceitoHipóteses
Se o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Uma vez ingresso na carreira pública, o agente público pode se deslocar entre cargos desde que preenchidos alguns requisitos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoIntervenção
competências políticas, bem como uma relação de autonomia, vedado estabelecimento de qualquer hierarquia entre aqueles.São requisitos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- ConceitoCláusula de desempenho
das unidades da Federação.E o § 5º do art. 17 da CF/1988 permitiu que, aos eleitos por partido que não preencher os requisitos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoJulgamento da Licitação
mais comumente usado, vence o licitante que oferece o menor preço para o bem ou serviço, desde que todos os outros requisitos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoCoação
Essa modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação