“Requisitos” em Conceitos
- ConceitoObrigação de dar
ou quando o locatário restitui ao locador o imóvel após encerramento da locação.Como leciona ORLANDO GOMES, há três requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- ConceitoLegitimidade
A Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos requisitos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- ConceitoEscrito
Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
- ConceitoInvestigado
O investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoCondições de segurança
Em termos de meio ambiente do trabalho, os padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoPressupostos do dever de indenizar
Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- ConceitoTempo de pagamento
A exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoPartes do acordo
legalidade, verificar a voluntariedade do aceite pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo