Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesà concretização da dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento isonômico...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoEstelionato e outras fraudesà especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoReconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoAcepção e alcancePortanto, não é apenas o direito puro e simples ao contraditório, mas sim a garantia de um contraditório efetivo e do estabelecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAutonomia internaGomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoIncapacidade relativaanos.- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoIncapacidade absolutaAs pessoas naturais portadoras de deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absoluta1...565758...153
