Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoImpedimentos e vacânciaA eleição do Vice-Presidente é simultânea à do Presidente, ou seja, quando se escolhe um determinado candidato à presidência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoEleição e posseComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoDescontos de horasIII e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompensação de horasTais interrupções são essenciais à manutenção da saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoBem de família legalIsso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalserá extinto pela morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não exista filho sujeito à curatela.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoResolução de Disputasvoltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCrimes de Consumoà saúde pública;- Vender produto proibido ou adulterado.ConsumidorCrimes de Consumo1...414243...153