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Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    Logo, por mais que um trabalhador seja bem treinado e possua anos de experiência naquele labor, está sujeito à ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoRequisitos técnicos

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    Federal), a Administração Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    A legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    e as opções políticas fundamentais não só foram alçados à condição de normas jurídicas, como também num grau hierárquico...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    relacionadas à liberdade, à igualdade e à solidariedade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira