Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintesformas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoAdministração pública em sentido subjetivoatividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAdministração Pública Indiretasensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioaposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade"...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoEmpresas públicasfunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoSegurança jurídicasensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoEstuproTrata-se de crime comum, não importando eventuais relacionamentos, sexuais ou amorosos, anteriores entre a vítima e o agente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstupro1...130131132...153
