“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em Conceitos

ConceitoEntidades da Administração Indireta
de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoVícios sociais
São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
ConceitoRepresentante Legal
ou não.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
ConceitoPacote anticrime
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoProcesso cooperativo
no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoHipóteses
se assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional, suas hipóteses de cabimento são taxativas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
ConceitoAssédio sexual
à vítima.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoAutotutela
voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela