Busca AIConceitosTodas as Áreas“Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas” em ConceitosConceitoArquivamento implícitoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoAtos-fatos jurídicosQuem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoSaúdediz respeito ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física, mas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoObrigações Alternativaspessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso unânime, caberá ao juiz decidir (CC, art. 252, §3º).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoProcesso legislativoO processo legislativo nada mais é do que o conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoTerritórios federaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoPrevidência socialsistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoHomicídio doloso qualificadoatrair a vítima e cometer o homicídio.- Traição: corresponde à traição física..- Emboscada: corresponde à armadilha estrategicamente...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificado1...115116117...157
