Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoReferendo

    2005, o referendo foi realizado em 23 de outubro de 2005 e rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo estabelecido no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Estados, Distrito Federal e Municípios, sejam de ordem material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Trabalho pretende, mais do que regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoRepública

    No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e No segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se por longo período exclusivamente às ações do Estado, tanto no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoSem justa causa

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa