Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadocomerciais ou industriais são aqueles que se busca preservar do conhecimento de terceiros e que devem estar armazenados no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoAbortoa formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado implanta-se no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoGarantias do indiciadodo indiciado e do investigado é o de permanecer calado e não responder às perguntas que lhe forem formuladas, previsto no...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalA seguridade social atinge o ápice do seu desenvolvimento no atual texto constitucional, o qual a reconhece como...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional1...747576...134
