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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoExtraordinária

    A legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoDe ofício

    policial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    A expressão programa de computador se encontra definida no artigo primeiro da Lei n. 9.609 de 1998.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    No Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoCipa

    Aos suplentes eleitos também é assegurada a estabilidade provisória no emprego (Súmula nº 339, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    O Direito do Trabalho tem sua origem histórica na Revolução Industrial, momento este no qual foi possível perceber...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego