Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoBens jurídicosTodo bem econômico é jurídico, mas a recíproca não é verdadeira, pois nem todo bem jurídico é econômico".O Livro II “Dos...CivilBens jurídicosConceitoTeoria da imprevisão no CDCA Teoria da Imprevisão, consolidada no direito contratual contemporâneo como instrumento de justiça e equilíbrio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoProduto e serviço no CDCA Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoPrazos específicos no CDCOs prazos específicos previstos no CDC não são meramente cronológicos, mas carregam consigo uma carga axiológica voltada...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoAtos-fatos jurídicoscomportamento humano, mas são fatos pelas consequências produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoNovas tipologias no consumo digitalserviços e criam experiências individualizadas de consumo.A multiplicação dessas inovações exige do fornecedor um reforço no...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoAtos jurídicos lato sensulato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles cujas...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosNo entanto, se o veículo não estiver acobertado por seguro, o acontecimento é um simples fato material, o qual não produz...CivilTeoria geral dos fatos jurídicos1...456...136
