Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    constitucional é a responsável por definir os limites legítimos e as circunstâncias em que devem ser aplicados, sempre no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Sua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoServiço militar

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoDiárias

    reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    ordenamento jurídico.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais é do que a realização, no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    cometidas no âmbito doméstico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoCompetência

    poder estatal à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência