“Representação no negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoPerda de mandato
A provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoMoralidade administrativa
pública.Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoConsiderações gerais
do sujeito ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- ConceitoSalário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, configurando-se...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoAtividade política
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRequisitos
todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos