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Representação no negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    No ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoLesões corporais

    física, abrangendo a integridade corporal e a saúde humana no geral.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    no mesmo número de créditos e dívidas quanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoComposição

    apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As hipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoProvas eletrônicas

    destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas