Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação no negócio jurídico” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãofornecer proteção social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoPrincípiosdiretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoCabimentoinfração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes praticados no...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policialConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoSistema inquisitórioda investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoValor do inquéritoreiterarem os fatos ditos anteriormente.Dada tal peculiaridade, se discute na doutrina a existência de valor probatório no...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativa1...106107108...136
