“Representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoNovação
jurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
ConceitoBem de família
o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoParidade de armas
no ordenamento jurídico pátrio, porém, não é esse o intuito da previsão legal.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
ConceitoPrincípios processuais penais
jurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
Tal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoDisposições gerais
“crimes patrimoniais", são elas: - Isenção de pena.- Necessidade de representação.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoPagamento quesível
Tal regra comporta exceções, seja pela vontade das partes, por determinação legal ou, ainda, pelas circunstâncias fáticas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil