“Representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoParidade de armas
no ordenamento jurídico pátrio, porém, não é esse o intuito da previsão legal.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
ConceitoPrincípios processuais penais
jurídico-processual penal, sem desconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
Tal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoDisposições gerais
“crimes patrimoniais", são elas: - Isenção de pena.- Necessidade de representação.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoPagamento quesível
Tal regra comporta exceções, seja pela vontade das partes, por determinação legal ou, ainda, pelas circunstâncias fáticas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
Penal e consiste na ação de “emitir conhecimento de depósito ou ‘warrant’, em desacordo com disposição legal".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
ConceitoFurto de coisa comum
No parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum