“Representação legal do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
A redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
ConceitoFato ilícito típico
cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoRegras gerais
negócio jurídico (credor ou devedor).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoComposição e eleição dos deputados federais
Neste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Composição e eleição dos deputados federais
ConceitoApropriação indébita majorada
- em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita majorada
ConceitoNovação
jurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
ConceitoAbuso de direito
limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.Dessa forma, segundo tal dispositivo legal...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
ConceitoBem de família
o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família