Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCoisaO Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoProteção Contratualordenamento jurídico.ConsumidorProteção ContratualConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO tratamento de dados é, hoje, a espinha dorsal dos modelos de negócio das plataformas digitais, sendo impossível dissociar...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPerigo de contágio venéreocontágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoSupremo tribunal federalPoder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico brasileiro.O STF se faz presente na história constitucional desde...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoIndisponibilidadeprincípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça negocial, introduzida no ordenamento jurídico...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoConsiderações geraissujeito ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico...CivilBens jurídicosConsiderações gerais1...686970...86
