Busca AIConceitosTodas as Áreas“Representação convencional do negócio jurídico” em ConceitosConceitoIluminaçãoLeis do Trabalho e suas pormenorizadas colocações.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresaso Direito do TRabalho, prevê parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhodo trabalho, e até mesmo do profissionalismo do empregado, o labor é, de plano, um fator de risco à saúde e integridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEmbargo ou interdiçãoambiente do trabalho seguro e sadio (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoConceito de Duração razoável do processoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...262728...83
