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República” em Conceitos

  • ConceitoProcesso legislativo

    De acordo com a Constituição Federal, podem propor projeto de lei (art. 61, caput, CF):- O Presidente da República. - Qualquer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoEleição e posse

    A Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoPoder executivo

    Brasil, uma vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoComposição

    Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República, levando em consideração os...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Ou seja, podem propor ADIn, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    da República e os cidadãos na forma e nos casos previstos na Constituição (art. 61, caput, CF).Cabe destacar que algumas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos, exatamente os que inauguram a Nossa Carta Maior.Traz os fundamentos da República...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPoderes da união

    consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art. 2º da CF/1988.Pelo fato de o Brasil ser uma República...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união