Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Remuneração e abono de férias” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoRoubo qualificado

    Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoRoubo impróprio

    Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoExtorsão qualificada

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoExtorsão majorada

    com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão majorada
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoQuitação

    Se, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural