“Remuneração e abono de férias” em Conceitos

ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
técnica e econômica para participar de um determinado certame.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
ConceitoFormação de estados
Estados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoFormação de municípios
Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoObrigação de fazer
Em uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
ConceitoDever de auxílio
judicante, atuando de forma isenta e imparcial.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoConceito de processo público
passando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
ConceitoObrigação de dar
e a de dar coisa incerta, subdividindo este capítulo em duas seções, quais sejam:- Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar