Busca AIConceitosTodas as Áreas“Remuneração e abono de férias” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePassando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízode atuação na proteção do consumidor, como o inquérito civil, as audiências públicas e os compromissos de ajustamento de...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioe imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioà ideia de soberania popular, e que exerceu grande influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo17 e 29.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalauxiliam o Chefe de Estado e Governo e são essenciais à República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosreparação por danos morais coletivos, interdição de produtos e serviços, além da imposição de sanções civis e administrativas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...181920...156