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Regras gerais de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoTarifas

    porém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua fruição, a qual dependerá...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoPessoas naturais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoLegalidade material

    todas as “regras do jogo" do processo pelos litigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoOportunidade

    O princípio da oportunidade estabelece que, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoDesarquivamento

    um ato administrativo composto e apenas quando revista pela autoridade administrativa superior é que se sujeitaria às regras...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    racionalidade da decisão predominou sobre o poder, observando as regras do devido processo penal.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis