“Regras gerais de pagamento” em Conceitos
- ConceitoAtribuições
de atribuições privativas a Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, mas sem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoRoubo impróprio
aplicável a figura consumada.- STJ - Súmula 443.- STJ - Súmula 582.- STF - Súmula 610. - Tema de Repercussão Geral do STF...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoPrazos específicos no CDC
veto ao parágrafo único do art. 27 —, impõe-se o uso das regras civis como complemento necessário à coerência normativa.Assim...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
de pagamento variam dentro das especificidades de cada benefício.Ainda que variáveis as circunstâncias e valores, uma coisa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoEmpregador
(ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoOrganização dos poderes
declaração direitos fundamentais, princípios e regras para a organização estatal e realização das funções públicas.Pensando...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoConcurso Público
distinção entre os seus participantes (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).As regras do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoTipos
cargo público fica sujeito à completo sistema de regras e prerrogativas, as quais pretendem lhe garantir imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos